O desastre na colocação de professores, com os prejuízos directos e imediatos, sofridos por muitos milhares de portugueses, é mais um sinal do desprezo pelas pessoas e, neste caso, pela escola pública, de que os nossos governantes dão mostras. Outros sectores públicos do país, como a saúde e a justiça, têm sido alvo de medidas políticas que se traduzem igualmente numa progressiva degradação dos serviços.

Mas passará pela cabeça de alguém que os nossos governantes sejam tão sádicos que queiram tornar a vida das pessoas um inferno, sem escola para os filhos, sem cuidados de saúde, sem acesso à justiça? Esta é a pergunta que um ex-primeiro ministro fazia, sempre que anunciava uma medida impopular. Uma pergunta retórica, que põe a resposta na boca dos portugueses: ?Não, é impossível, não existe gente tão malvada?.

Se se fecham centros de saúde e hospitais, deixando populações inteiras sem médico, se se encarecem os custos com a justiça e não se resolve a lentidão com que funciona, se se desprestigia a escola pública, impedindo o seu normal funcionamento, então será caso para pensar que estas políticas só vêm contribuir para o nosso bem-estar e nós é que não percebemos isso. Porque eles não são sádicos e à excepção de algum caso patológico que possa haver, os nossos ministros são todos pessoas bem nascidas, com sentimentos.

No entanto, é já velho o argumento da bondade, tão velho quanto o cristianismo, para justificar as maiores injustiças e atrocidades. Os nazis e os pides torturavam e matavam a bem da Nação. Os fascistas de hoje invadem países, movem guerras, provocam massacres, tudo em nome do bem supremo da democracia e da paz no mundo.

A verdade, porém, é que, em política, as questões não se põem em termos de bondade ou de maldade, se não, caímos nestes paradoxos, impossíveis de entender.

Uma outra explicação se avança, por vezes, para a desgraça a que estes últimos governos têm levado o país: a incompetência. Mas incompetência em quê? Em pôr eficazmente em prática as políticas neoliberais que querem adoptar, para benefício de uns poucos e tão gravosas para o país, isto é, para os trabalhadores, que são a maioria da população?

Se olharmos para a composição destes dois últimos governos, vemos, de facto, indivíduos sem currículo, sem obra, sem pensamento, a não ser aquele que beberam recentemente nos manuais do neoliberalismo. São, portanto, ainda, aprendizes de feiticeiro. E maus como provam as declarações do ex-ministro dos assuntos parlamentares acerca da liberdade de opinião, um verdadeiro caso de falta de tacto! O seu colega, mais experiente, por certo já lhe terá dito a sós o que afirmou num programa televisivo: estas coisas não se fazem assim, descaradamente. Há formas mais subtis.

Ora, o processo de colocação de professores, este ano, é sem dúvida revelador da incompetência de quem dirige o Ministério da Educação, mas é apenas um episódio na degradação contínua e progressiva que o ensino básico e secundário vem sofrendo nas últimas décadas.

Tal degradação, que todos reconhecem, é feita de forma cavilosa, apontando-se como o grande culpado a massificação do ensino e não as sucessivas reformas introduzidas, diz-se, para resolver os problemas daí decorrentes. É a história do ladrão que grita ?agarrem, que é ladrão!?, apontando a sua própria vítima. E corremos todos nós atrás dela, os filhos das classes desfavorecidas, a bem dos quais, pressupostamente, se modificam currículos, programas, didácticas e pedagogias, com o resultado que está à vista: são estes os alunos cuja percentagem de abandono escolar é mais elevada.

Se juntarmos a estes dados o facto de, 30 anos depois da dita massificação, o abaixamento do nível de ensino continuar a verificar-se de ano para ano e que este fenómeno não é exclusivamente português, só podemos concluir que estamos a ser enganados pelo verdadeiro ladrão.

E se, em Portugal, a situação é mais grave que noutros países como a Espanha ou a França, para citar apenas os mais próximos geograficamente, a razão está em nos limitarmos a copiar os modelos curriculares, pedagógicos e didácticos congeminados nos Estados Unidos, difundidos e aceites como bons na Europa Ocidental, desde meados dos anos 60.

De facto, estas novidades chegaram mais tarde, depois do 25 de Abril, com uma primeira leva de professores do ensino básico e secundário a aproveitar as bolsas para mestrados de 6 meses, em universidades americanas, onde iriam beber na fonte as últimas teorias em Ciências da Educação. E de lá tornaram com um diploma na mão e umas ideias feitas na cabeça para, chegados à terrinha, assumirem postos em Faculdades e Escolas Superiores de Educação, com toda a autoridade de formar gerações de professores que, ao longo destes anos, reproduziriam as teorias e práticas de nefastos resultados .

Com uma agravante, pois, como diria Eça, nós apenas traduzimos para calão as ideias que nos chegam de fora.

E foi de forma bacoca e acrítica que adoptamos as novidades em modelos de currículo: primeiro, o dito funcional, focado nos objectivos e conteúdos ao seu serviço; depois, era que a atenção se devia centrar no aluno, organizando-se a prática do ensino, agora chamado ensino / aprendizagem, na operacionalização dos objectivos em actividades e estratégias; finalmente, importa o processo de aprendizagem que o aluno, apelidado de ?aprendente?, deve levar a cabo. E assim, chegamos à última novidade ? o ensino por competências.

Mas, para que nenhum professor fique a leste destas descobertas, cria-se um sistema de formação contínua onde alguns, os formadores iluminados com a verdade divina, que é sempre a mais recente, servem de correia de transmissão aos métodos didácticos adoptados para cada um dos princípios orientadores.

No campo pedagógico, a palavra de ordem é o facilitismo. Claro, não expresso desta maneira, mas em atenção aos possíveis traumas das crianças e tendo em conta os seus interesses e motivações. A permissividade instalou-se, então, como boa pedagogia de pais e professores e os resultados tornaram-se de tal forma desastrosos que mesmo os grandes responsáveis pela divulgação destas teorias vêm, agora, fazer o mea culpa e falam de esforço, trabalho, exigência, responsabilidade.

E aqui estamos nós numa situação em que o ensino passa a ser tema de grande preocupação geral, com análises e debates nos meios de comunicação social.

Quem vemos, então, dar a sua douta opinião? Os professores, os pedagogos, aqueles que trabalham e conhecem o dia-a-dia das escolas e que, além das teorias, têm ainda um conhecimento feito de experiência? Não. São economistas, empresários, jornalistas, psicólogos e sociólogos, ministros e ex-ministros, directores gerais e departamentais do ministério, que, se alguma vez deram uma aula no ensino básico ou secundário, fugiram de lá a sete pés.

Afirmam os responsáveis ministeriais que os professores são consultados e ouvidos em encontros para discussão das propostas de reforma curricular e de programas. É verdade. Houve, realmente, nesta última reforma, a oportunidade de dizer sobre se se punha ou tirava esta ou aquela disciplina, se se atribuia mais horas ou não àquela outra, se as aulas teriam 50 ou 90 minutos, se Camões deveria aparecer no 10º ou no 12º ano.

Contudo, a questão fundamental ? as finalidades e consequente abordagem do currículo ? foi tratada com um decreto-lei, homologado em Setembro de 2001, e um documento que constitui as orientações centrais para a concretização do currículo, cozinhadas num gabinete do ministério e servidas aos professores em múltiplas acções de formação. Orientações, que contêm o carácter conceptual e prático a imprimir a todo o ensino, moldando-o a determinados fins.

Vejamos, então, do que se trata.

Partindo do princípio, verdadeiro, de que a escola não está a responder às necessidades e interesses da sociedade, em geral, e dos alunos socialmente mais desfavorecidos, em particular, vem a ideia de que a escola deve dar prioridade aos saberes úteis na vida das pessoas, ligados a práticas sociais. Deste modo, acabava-se com o actual sistema de ensino, construído de forma elitista, que só prepara os alunos com perspectivas de tirar um curso superior, e todos ficariam armados para a vida, quaisquer que fossem os seus destinos ou condições sociais. Chegamos, assim, ao ?ensino por competências?, como meio de concretizar estes objectivos.

Segundo os teóricos, ?competência? é definida como o ?saber em uso?, isto é, ?a capacidade de mobilizar conhecimentos, informações e procedimentos para resolver problemas e tomar decisões, de maneira pertinente e no momento oportuno?. Na prática, o aluno deve aprender de forma activa, através da resolução de tarefas e de trabalhos de projecto, em ligação a situações reais, complexas e significativas; ao professor caberá o papel de animador, de cooperante, observando e regulando as actividades dos alunos. A avaliação incidirá, consequentemente, nas competências que o aluno revelar, isto, é, nos procedimentos de mobilização do saber para a resolução da tarefa e estabelecer-se-ão níveis de desempenho para cada competência, de forma a que a avaliação possa ser traduzida numa escala numérica.

Em resumo: a nova metodologia de ensino pretende acabar com uma escola elitista e uma visão conservadora da cultura, dando oportunidade a todos de desenvolver competências para enfrentar a vida da melhor maneira, o que parece ser um objectivo louvável.

No entanto, sabe-se, a escola é um agente inevitável de reprodução social, económica e cultural da ideologia dominante. Portanto, este ?ensino por competências?, que dá prioridade ao desenvolvimento daquelas que tornem o aluno apto a resolver, ?de maneira pertinente e no momento oportuno?, as situações problemáticas do dia-a-dia, no trabalho ou fora dele, terá de se adaptar à realidade no campo do trabalho, da cidadania ou da vida quotidiana, isto é, a escola deverá ensinar o futuro adulto a viver e sobreviver com a flexibilidade e precariedade no emprego, a arranjar dinheiro e/ou conhecimentos para ter direito à saúde e à justiça, a saber escolher entre os ?big brother? e a música pimba, etc, etc.

Como se vê, as novas orientações para o ensino básico e secundário reproduzem, mais que nunca, a ideologia dominante: a do individualismo e da competitividade.

Mais: o conhecimento escolar, chame-se ele ?saberes? ou ?competências? é, além disso, construído através de um processo selectivo que dita o que deve, ou não, ser ensinado, quanto mais não seja pela impossibilidade de ensinar tudo. E as novas orientações exigiram reformulações profundas, por vezes, dos programas disciplinares: muitos conteúdos foram eliminados em nome do tempo que é necessário utilizar para o desenvolvimento das competências; a visão diacrónica da História e da Literatura desaparecem para dar lugar aos ?saberes úteis da vida?, tais como preencher declarações, redigir requerimentos, entender regulamentos de concursos televisivos.

Estes mesmos programas não deixam, porém, de expressar, como grande finalidade, a formação de cidadãos críticos e intervenientes!

Num livro de Philippe Perrenoud, um dos mais destacados teóricos do ensino por competências, pode ler-se:

«Valorizar saberes vivos, ligados às práticas sociais, que sejam ferramentas para actuar sobre o mundo, não é um sonho neoliberal. Esta ideia é o fundamento de uma escola democrática. A abordagem por competências não pretende mais do que permitir a cada um aprender a utilizar os seus saberes para actuar. Deixar a noção de competência ao mundo empresarial seria renunciar à vocação libertadora da educação escolar e à ideia de que o saber dá poder se soubermos utilizá-lo.? (Porquê construir competências a partir da escola?, Asa editores, 2003, p. 17).

Numa primeira leitura, aderimos de imediato às três ideias principais aqui contidas: a utilização dos saberes para ?actuar sobre o mundo?, a vocação libertadora da educação escolar?, ?o saber dá poder se soubermos utilizá-lo?. Mas, com base apenas nos saberes vivos, ligados às práticas sociais, chegamos à conclusão de que só nos é permitido actuar no mundo e não sobre o mundo, que o saber dá poder, se pudermos utilizá-lo e não se soubermos utilizá-lo, que a vocação libertadora da escola só acontecerá quando, além de proporcionar aos estudantes o conhecimento e habilidades sociais de que necessitarão para actuar na sociedade, com sentido crítico, for capaz de educá-los para a acção transformadora.

Portanto, só uma escola pública, onde os professores não são apenas técnicos de modelos didácticos, mas intelectuais, capazes de avaliar e criticar esses modelos, pode educar os nossos jovens no sentido de encarar a realidade como algo que deve ser questionado e analisado, subordinando os interesses técnicos, imediatos, a considerações de carácter ético.

E, quando isto acontecer, acabar-se-ão as incompetências e corrupções que minam presentemente a nossa vida política.

Será que aqueles que detêm o poder vão aceitar uma escola que os porá em causa?

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